Somos especializados e trabalhamos pela defesa de todos os que têm direito a qualquer benefício do INSS, sem distinção ou privilégio.
Em cuidar dos seus direitos previdenciários e de toda a sua família, relacionados aos benefícios da seguridade social, no que tange a Assistência Social e Previdência Social.
A atividade especial deve ser reconhecida para efeitos de concessão ao segurado um tempo de vida digna, de ser retirado do meio ambiente hostil de trabalho antes da morte ou de uma invalidez.
Benefício concedido a trabalhadores urbanos ou rurais inscritos na Previdência Social que comprovem tempo mínimo de contribuição.
Benefício concedido a trabalhadores urbanos ou rurais inscritos na Previdência Social que atinjam idade mínima exigida.
Benefício concedido ao segurado que sofre de algum tipo de incapacidade permanente ou sem cura, que o impossibilite totalmente para qualquer trabalho ou atividade laborativa.
Benefício devido ao segurado em razão da sua incapacidade para o trabalho em razão de doença ou acidente, seja trabalhador com carteira assinada, contribuinte individual ou trabalhador doméstico.
A pessoa com deficiência pode se aposentar por tempo de contribuição e por idade, sendo que o tempo mínimo exigido varia de acordo com o grau de deficiência.
Quem recebe benefício do INSS tem direito a pedir revisão se houver algum erro que possa ser corrigido e, com isso, aumentar a renda mensal.
Benefício de duração variável, pago aos dependentes do trabalhador quando ele morre, como cônjuge, cônjuge separado ou divorciado, filho, enteado e menor tutelado.
Benefício Assistencial ao Idoso ou ao Deficiente concedido mensalmente a pessoas que comprovem não possuir renda suficiente para manter seu sustento e de sua família.
* Regra válida para quem começou a trabalhar antes da vigência da Reforma, mas não reuniu os requisitos para se aposentar, ou começou a trabalhar depois dela entrar em vigor. O cálculo leva em conta a média de 100% dos salários de contribuição desde 1994. Desse valor, o segurado recebe 60% + 2% ao ano (se exceder 20 anos de atividade especial para os homens e 15 anos de atividade especial para as mulheres) e que não deseja nenhuma das regras de transição.
A advogada Flávia Emília Silva de Oliveira desenvolveu a partir da dissertação de mestrado o livro “Stress – agente passível de aposentadoria especial”, em que discursa sobre os desafios de se ter concedida a aposentadoria especial, mesmo estando presentes os agentes prejudiciais à saúde.
E um dos aspectos mais evidenciados é o stress psicológico, a que várias categorias estão expostas no exercício de suas atividades laborais e que não raras vezes é desconsiderado pela legislação previdenciária como agente nocivo passível de concessão da aposentadoria especial. A partir do momento em que o exercício da atividade interfere consideravelmente na vida da coletividade, porém, é preciso intensificar o debate.
