Aposentadoria Especial é compensar esses trabalhadores que exercem atividade especial, diminuindo o tempo de contribuição para ter direito a se aposentar.
Ruídos de impacto, exposição ao calor, radiações ionizantes e não-ionizantes, condições hiperbáricas, vibrações, frio, umidade.
Benzeno, arsênico, carvão e poeiras minerais, chumbo, cromo, fósforo, hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, mercúrio, silicato, substâncias cancerígenas.
Pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, carne, glândulas, vísceras, ossos, pêlos e dejetos de animais portadores de doenças infectocontagiosas, esgotos e galerias, tanques, lixo urbano.
A advogada Flávia Emília Silva de Oliveira desenvolveu a partir da dissertação de mestrado o livro “Stress – agente passível de aposentadoria especial”, em que discursa sobre os desafios de se ter concedida a aposentadoria especial, mesmo estando presentes os agentes prejudiciais à saúde.
E um dos aspectos mais evidenciados é o stress psicológico, a que várias categorias estão expostas no exercício de suas atividades laborais e que não raras vezes é desconsiderado pela legislação previdenciária como agente nocivo passível de concessão da aposentadoria especial. A partir do momento em que o exercício da atividade interfere consideravelmente na vida da coletividade, porém, é preciso intensificar o debate.
* Regra válida para quem começou a trabalhar antes da vigência da Reforma, mas não reuniu os requisitos para se aposentar, ou começou a trabalhar depois dela entrar em vigor. O cálculo leva em conta a média de 100% dos salários de contribuição desde 1994. Desse valor, o segurado recebe 60% + 2% ao ano (se exceder 20 anos de atividade especial para os homens e 15 anos de atividade especial para as mulheres) e que não deseja nenhuma das regras de transição.
